Quem paga a taxa extra de condomínio?
A cobrança de uma taxa extra de condomínio costuma gerar dúvidas e conflitos. Seja a pessoa proprietário ou inquilino, receber um boleto inesperado no meio do mês levanta uma pergunta imediata: isso é legal? Sou obrigado a pagar? Para responder essa pergunta, é preciso levar em conta uma série de fatores, como: origem do valor […]
Nova lei sobre animais em condomínios: limites e convivência
A nova lei sobre animais em condomínios (Porto Alegre) reafirma um entendimento da jurisprudência: não se pode proibir animais dentro dos condomínios, mas, com algumas condições. O Brasil tem a terceira maior população de pets — animais de estimação — do mundo. São quase 160 milhões, entre cães, pássaros, gatos, peixes, roedores, dentre outros. Em […]
Responsabilidades do condomínio em caso de roubo
O roubo e o furto são delitos muito temidos, seja na rua, seja em casa e, é claro, também dentro dos condomínios. Embora o condomínio possa oferecer um nível de segurança maior, esta não é garantida, e os moradores podem se encontrar na situação desagradável de ter um bem subtraído. Objetos roubados e […]
Manutenções anuais em condomínios: o que não pode faltar no teu c
Administrar um condomínio não se limita a resolver problemas quando eles aparecem. É, principalmente, prevenir, planejar e manter tudo em dia. Manutenções anuais são obrigatórias e garantem segurança, economia e valorização do patrimônio, além de atender às exigências legais, evitando multas e problemas judiciais para o condomínio. A Aliança traz um artigo bem resumido, cobrindo […]
Nova NR-1 para condomínios: qual o papel do síndico e como se ade
A Norma Regulamentadora Nº 1 (NR-1) passou por uma reformulação profunda e agora impõe novas exigências legais para todos os condomínios do Brasil. A NR-1 é a norma que define as disposições gerais, as medidas, os planos, e os responsáveis pela saúde e segurança do trabalho, incluindo o Programa de Gerenciamento de Riscos. […]
Planos de emergência para condomínios: o que todo síndico precisa
Os planos de emergência de condomínio obrigatórios são diferentes, conforme o tamanho do edifício, uso — se residencial, misto ou comercial — e conforme a legislação. Existem diretrizes gerais, como o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico, a ABNT NBR 15219 (Plano de Emergência Contra Incêndio), o Plano de Manutenção Predial e, em outras […]
O que é, e o que faz uma administradora de condomínios
Administradoras de condomínios são, atualmente, muito necessárias! Uma pesquisa do IBGE de 2022, 13,3 milhões de endereços do país estão situados dentro de condomínios, correspondendo a 1 em cada 8, e esse número tende a aumentar. Segundo Rodrigo Karpat, advogado especialista em direito condominial e autor do livro “Questões Recorrentes da Vida em Condomínio”¹, para […]Lei 4591/64: entenda a lei de condomínio
A Lei 4591/64, conhecida como Lei de Condomínio e Incorporação Imobiliária, é um marco da regulação da administração e organização dos condomínios no Brasil. Promulgada em 16 de dezembro de 1964, a legislação estabelece diretrizes importantes sobre: a propriedade condominial; as relações entre moradores; as regras de incorporação imobiliária. Se tu moras em […]Acessibilidade em condomínios: tudo que você precisa saber
Promover a inclusão e o respeito a todas as pessoas é um compromisso da Aliança Condomínios. Num condomínio, a população idosa e as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, sejam eles moradores ou visitantes, precisam ter igualdade em relação ao acesso e à qualidade de vida. Garantir esse direito deve ser um objetivo […]
Obrigações Legais para Condomínios: tudo que tu precisas saber
Todos os condomínios estão submetidos a um conjunto de leis e regulamentos fundamentais para manter seu funcionamento, suas estruturas e a boa convivência entre as pessoas que ali habitam. A pluralidade dessas obrigações pode causar confusão e tornar o alinhamento legal mais difícil. Uma administradora de condomínios auxilia na gestão do condomínio em todos os […]