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Condomínio: o que é, como funciona, vantagens e desafios

Imagem de um prédio residencial de baixo para cima com o objetivo de ilustrar o texto sobre as atribuições de uma administradora de condominios.

Em 2024, o número de condomínios no Brasil ultrapassou os 520 mil. 

De 2016 até o ano passado, houve um crescimento de 23,8%, o que reflete a busca de cerca de 80 milhões de brasileiros por maior segurança, mais organização e qualidade de vida.

Aqui no Rio Grande do Sul, são cerca de 800 mil apartamentos residenciais, e aproximadamente 1,7 milhões de pessoas (15,6% da população estadual) escolheu o condomínio como seu lar.

Neste artigo, vamos falar sobre os condomínios: o que exatamente são, e como devem funcionar.

Se tu tens considerado mudar o estilo de vida e se tornar um morador de condomínio, então continue a leitura que esse texto é pra ti!

 

O que é um Condomínio?

 

Um condomínio é um modelo de habitação em que diferentes pessoas têm propriedades individuais, mas a administração e o uso de áreas comuns são compartilhados.

A gente explica: por exemplo, num condomínio residencial, as pessoas moram em seus apartamentos ou casas. Esses apartamentos ou casas pertencem a elas, seja porque são donos, ou porque alugaram o imóvel (portanto estão o ocupando).

Há outras pessoas que moram nos apartamentos ou casas, portanto, os espaços comuns, como:

 

  • corredores;
  • escadas;
  • jardins;
  • piscina;
  • portarias;
  • salão de festas
  • academia.

 

Esses são compartilhados por todos.

As áreas comuns de uso coletivo são mantidas por todos os moradores do condomínio, pelo pagamento das taxas.

Então, tu já entendeu o que é um condomínio residencial. Esse é um tipo de condomínio. Existem três, no total:

 

  • Residenciais: se destinam à moradia; são os prédios de apartamentos e condomínios fechados de casas.
  • Comerciais: se destinam a estabelecimentos comerciais; são os centros empresariais; são os prédios onde há médicos, dentistas, advogados.
  • Mistos: combinam residências com comércios.

 

Cada um desses tipos possui particularidades, mas existem princípios básicos de organização e gestão condominial.

Entenda melhor a seguir!

 

Como funciona um condomínio?

 

Já que o condomínio é um conjunto de residências ou comércios privados, que têm de ser compartilhados por diversas pessoas, é absolutamente necessário garantir o bom funcionamento das áreas comuns, o respeito mútuo e o bem-estar de todos os moradores e comerciantes.

Entenda os principais pontos da organização e gestão de um condomínio de acordo com o Código Civil Brasileiro:

 

  1. Síndico: representa o condomínio, responsável pela administração e cuidados cotidianos, que incluem a manutenção das áreas comuns e o pagamento dos fornecedores que realizam os serviços.
  2. Conselho fiscal: é composto por um grupo de moradores que ajudam na fiscalização das contas e tomadas de decisão (não obrigatório, mas altamente recomendado).
  3. Assembleias: encontros regulares entre os condôminos para discussão e deliberação sobre questões importantes que envolvem todo o condomínio.

 

Convenção de condomínio e Regimento Interno

 

A Convenção de Condomínio e o Regimento Interno são dois documentos essenciais para o funcionamento de um condomínio.

 

  • Convenção: funciona como uma constituição, que organiza juridicamente o espaço. Ela é exigida por lei e precisa ser registrada em cartório.

    Deve conter a identificação do condomínio (localização, número de unidades, frações ideais); os direitos e deveres dos condôminos e da administração; a forma de administração (eleição de síndico, composição do conselho fiscal e assembleias); critérios para divisão de despesas (como as taxas são calculadas e distribuídas), e regras gerais (venda, locação e alterações das unidades privativas). 
  • Regimento Interno: é o conjunto das normas que complementam a Convenção, que mais voltadas para o cotidiano do condomínio.

    Pode ser entendida como um manual de convivência, e inclui: horários de utilização de cada espaço coletivo; regras sobre barulho, animais de estimação e visitas; reservas de espaços e descarte de lixo

 

Taxas de condomínio

 

E as taxas do condomínio? Quem paga? Como funciona?

Vamos lá: quem é responsável pelas taxas de condomínio é o proprietário da casa ou do espaço comercial. Entretanto, os locatários podem assumir as taxas. Vai depender de como o contrato de aluguel funciona.

Se o pagamento não é realizado, o condomínio pode aplicar multas e juros, podendo escalar até a ação judicial para cobrança. 

Por isso é muito importante observar bem o contrato de locação e tirar todas as dúvidas com a sua administradora, caso tu venha a comprar ou alugar uma residência ou comércio em condomínio.

Essas taxas, é claro, são para cobrir despesas de manutenção, pagamento de funcionários, conta de energia das áreas comuns, além das melhorias e outras necessidades do condomínio.

 

Quais são as vantagens de se morar em condomínio?

 

Os principais pontos que acendem o desejo de morar num condomínio são:

  • Segurança: a presença de porteiros, câmeras e portões automáticos são comuns em condomínios, o que fortalece a segurança dos moradores.
  • Áreas comuns: geralmente, o condomínio possui academias, salões de festas, piscinas, que são um fator altamente atrativo. Afinal, não será preciso ir muito longe para realizar hobbies e atividades voltadas ao bem-estar.
  • Custo compartilhado: ao final, como as despesas são divididas, todos esses serviços e benefícios saem mais barato do que seriam se as pessoas morassem em habitações tradicionais.

 

Desafios de morar em condomínios

 

Como tudo na vida, morar em condomínios também pode ser desafiador.

O principal ponto de possível atrito é a convivência, os custos fixos (caso o condomínio tenha muitos serviços e facilidades).

Por isso, é fundamental contar com uma ótima Administradora de Condomínios, como é a Aliança!

 

Conclusão

 

Na Aliança, sabemos que uma administração próxima, disponível e transparente é a melhor forma de se garantir uma boa convivência, preços justos e o contentamento de todos.

Fazemos questão de estar por perto, porque as pessoas precisam de proximidade para solucionar problemas, negociar estratégias e serem compreendidas.

Somos especialistas em condomínios, e estamos 100% no RS, o que nos dá expertise no mercado do Rio Grande, e contamos com um conjunto de ferramentas exclusivas, orientadas para os melhores resultados na gestão.

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Referências

  1. Número de condomínios cresce no Brasil
  2. Cresce busca por síndicos profissionais
  3. Código Civil Brasileiro
  4. Lei dos Condomínios.

 

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