A importância da saúde e segurança do trabalho em condomínios: como o síndico pode agir com responsabilidade

Síndico, tu já parou pra pensar na saúde e segurança dos colaboradores do teu condomínio?

A proteção ao trabalhador é uma garantia constitucional e é tratada por diversos dispositivos legais.

Um condomínio, de certo modo, funciona como uma empresa — pode contratar funcionários e é obrigado a cumprir as determinações trabalhistas.

Dentre essas obrigações, estão as determinações sobre Saúde e Segurança do Trabalho (SST). As normas de Segurança do Trabalho para condomínios são as mesmas que para todas as outras empresas: NR-5, NR-7 e NR-9 são algumas delas.

Neste artigo, iremos aproveitar a chegada do dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, e falar sobre Saúde e Segurança do Trabalho no contexto dos condomínios, e no quê os síndicos devem se ligar para manter seu condomínio sempre em conformidade!

 

Por que falar sobre saúde e segurança no trabalho (SST) em condomínios?

 

Síndico, se tu tem contratado qualquer funcionário pela Consolidação das Leis do Trabalho, tu és o responsável por esse trabalhador dentro do condomínio.

Zeladores, porteiros, jardineiros, faxineiros, todos eles, estão sob a responsabilidade do síndico, profissional ou morador, e és tu quem deve garantir a segurança do trabalho, bem como todos os seus direitos.

Dessa maneira, é preciso seguir:

 

1. As Normas Regulamentadoras (NRs), especialmente, a NR-1, NR-7, NR-6 e NR-35, que são as normas oficiais do Ministério do Trabalho, e que tratam de diversos pontos da SST.
2. Diretrizes sobre exames médicos admissionais, periódicos e demissionais.
3. Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

 

Da mesma forma, seguir as diretrizes sobre o uso de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), prestar atenção na fiscalização trabalhista, e investir em treinamentos e orientações para educação e conscientização sobre cuidados e segurança no trabalho.

 

Além disso, o síndico precisa saber que, no caso de acidente de trabalho, é preciso prestar socorro imediato, levar o funcionário ao atendimento médico, comunicar o acidente via CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), registrar e guardar a documentação.

 

Riscos comuns do trabalhador de condomínio

 

Jardineiros, faxineiros e zeladores podem:

✅quedas e escorregões: jardineiros, faxineiros e zeladores. Pedreiros também estão em risco de quedas graves em razão do trabalho em altura.

✅contato com substâncias químicas: zeladores, auxiliares, faxineiros e pessoal do serviço geral. Se não houver o uso de equipamento adequado, o contato pode gerar uma doença ou intoxicação.

✅lesões por esforço repetitivo: estão em risco porteiros, zeladores e faxineiros. Transporte de peso e limpeza de equipamentos também os põem em risco.

 

Há ainda:

✅riscos ergonômicos;

✅exposição ao calor e frio;

✅riscos biológicos; e

✅riscos de violência ou questão interpessoal, com moradores ou outros trabalhadores.

 

Os profissionais contratados estão expostos todos os dias a esses riscos, por isso o síndico deve tomar todas as medidas cabíveis de Saúde e Segurança no Trabalho para prevenir e cuidar de seus funcionários.

 

Quais são as responsabilidades legais do síndico?

 

O síndico é o empregador, portanto possui responsabilidade sobre a saúde e segurança do trabalhador.

Veja, agora, quais são as responsabilidades do síndico (morador e profissional):

1. CLT, NR-1 e demais Normas Regulamentadoras aplicáveis: o síndico deve fazer valer a Consolidação das Leis do Trabalho. A NR-1 trata das disposições gerais e do Programa de Gerenciamento de Risco; a NR-6 do uso de EPIs, a NR-17 de ergonomia, e assim por diante.
2. O síndico é responsável por qualquer consequência jurídica associada ao trabalho, como ações trabalhistas, multas por fiscalização do Ministério do Trabalho, e assim por diante.
3. Emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT): caso um acidente venha a ocorrer no condomínio, seja ele pequeno ou grande, o síndico deve elaborar o CAT, previsto pela Lei 8.213, de 91. Não emitir o documento pode gerar multas e sanções judiciais.
4. Fiscalização da segurança do trabalho, mesmo com empresas terceirizadas: mesmo que os funcionários de uma empresa terceirizada tenham os seus responsáveis (a própria empresa), na hora em que eles prestam o serviço dentro do condomínio, o síndico deve estar atento. O condomínio tem, nesse caso, o que chamamos de responsabilidade subsidiária.
5. Focar em prevenção: saúde e segurança do trabalho tratam especialmente de prevenção. Dessa forma, o síndico deve prezar pelas manutenções regulares dentro do condomínio, de modo a evitar riscos, deve ficar próximo dos funcionários para garantir alinhamento sobre segurança do trabalho e agir sempre preventivamente. 

 

Como o síndico pode garantir um ambiente de trabalho seguro?

 

É, síndico! A responsabilidade está contigo! 

Como tu podes garantir uma rotina de cuidados para um ambiente de trabalho seguro no seu condomínio?

Seja organizado!

Prepare uma lista de afazeres prática, com:

 

1. Mapeamento de riscos no condomínio (escadas, produtos químicos, jardim, etc.);
2. Levantamento dos EPIs adequados, e garanti-los com qualidade;
3. Estabeleça uma rotina de treinamentos regulares com empresas especializadas;
4. Contrate uma administradora! A administradora de condomínio pode auxiliar com documentações obrigatórias (PGR, PCMSO, etc.), e muito mais.
5. Manutenções preventivas em equipamentos como: elevadores, portões, motores, etc.
6. Promoção de uma cultura de cuidado, com valorização dos profissionais e orientação próxima e cuidadosa sobre saúde e segurança do trabalho.

 

O papel da administradora nesse processo

 

Uma administradora de condomínios especialista pode te ajudar a cumprir todas essas obrigações legais com toda segurança e tranquilidade.

Uma empresa especializada te ajudará a atualizar os documentos obrigatórios, realizará intermediações com outras empresas, acompanhamento de folha de pagamento, exames, manutenção de equipamentos, e pode apoiar juridicamente, quando houver questões.

Mostrar como a Aliança ajuda o síndico a cumprir todas as obrigações legais com segurança e tranquilidade.

 

 

Conte com a Aliança para garantir a Saúde e Segurança do Trabalho no seu condomínio!

 

A Aliança é especialista em condomínios e nós somos 100% gaúchos, dedicados ao nosso mercado.

Um condomínio saudável tem funcionários saudáveis e cuida preventivamente de sua saúde.

Tu não precisas cuidar sozinho do teu condomínio! Garanta a Saúde e Segurança do Trabalho e a boa administração do seu condomínio com a Aliança!