Os planos de emergência obrigatórios para condomínios são diferentes, conforme o tamanho do edifício, uso — se residencial, misto ou comercial — e conforme a legislação.
Existem diretrizes gerais, como o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico, a ABNT NBR 15219 (Plano de Emergência Contra Incêndio), o Plano de Manutenção Predial e, em outras situações, há legislação trabalhista e normas de segurança do trabalho em jogo.
Quando se trata de incêndios, enchentes, vazamentos e outras emergências, a prevenção salva vidas e evita diversos prejuízos.
Veja, neste artigo, planos de emergência recomendados para condomínios que todo síndico deveria ter, e como elaborá-los.
Riscos que comprometem a estrutura e a segurança do condomínio
Os incêndios, as enchentes, vazamentos, dentre outras situações de emergência, representam riscos significativos para a estrutura física e a segurança dos condomínios.
Incêndios e vazamentos nas unidades residenciais são, infelizmente, ocorrências muito comuns, e as enchentes de maio de 2024 aqui no Rio Grande chamou a atenção para as questões que envolvem condomínios nessas situações.
Vamos analisar alguns desses riscos, como eles surgem, e quais os danos para as edificações.
Incêndios
Incêndios têm diversas causas, que incluem o mau uso de velas, descarte de bitucas de cigarro, problemas elétricos, acidentes ao cozinhar, dentre outras.
Um incêndio sem contenção pode tomar grandes proporções rapidamente, e causar estragos enormes à estrutura, com grande risco de vida e à saúde às pessoas.
O seguro-incêndio é obrigatório em condomínios, e serve para que o condomínio tenha segurança financeira e garantia de reparo se houver sinistro.
Ele deve cobrir os prejuízos das áreas comuns. Dependendo do formato da apólice, é possível incluir as unidades privativas dos moradores.
Geralmente, os riscos protegidos pelo seguro são os incêndios, as explosões, fumaça e descargas elétricas (raios).
A seguradora deve ser acionada com urgência pela administradora ou o síndico, e os responsáveis pelo condomínio precisam então apresentar os documentos e abrir o processo de indenização.
Lembramos que o Plano de Emergência para Incêndios (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios – PPCI) é obrigatório — todo condomínio precisa ter.
Enchentes e inundações
Grandes tempestades e desastres naturais são frequentes no Brasil, e a falta de infraestrutura e ausência de investimento para prevenção de riscos dificultam seu enfrentamento.
No caso de enchentes que atingem um condomínio, um seguro de cobertura simples cobre, por exemplo:
- danos causados por ventos fortes (54km/h) às áreas comuns, unidades autônomas e equipamentos do condomínio;
- nas unidades autônomas, cobertura é sobre a construção (piso, forro, portas, janelas, paredes, tubulações, acabamento, pintura, etc.).
Entretanto, não cobre prejuízos com móveis, objetos de decoração, pets, e utensílios diversos.
O Plano de Gestão de Riscos Hidrológicos não é um plano de emergência obrigatório, mas é altamente recomendado, especialmente para condomínios em locais sujeitos a inundações e enchentes.
Alguns municípios possuem diretrizes de prevenção por estarem em áreas de risco. Estabelecer um plano de contingência para enchentes é fundamental para evitar prejuízos humanos e materiais, e protege o síndico de responsabilidade civil.
Vazamentos internos e estruturais
São as tubulações internas a fonte mais usual de problemas com vazamento em condomínios, tanto nas unidades autônomas quanto nas áreas comuns.
Cozinhas, banheiros, garagens e áreas de serviço costumam ser o foco desse problema, que é causado por danos em tubulações, instalações mal feitas, desgaste natural do tempo, pressão da água muito alta, etc.
Os vazamentos também podem ocorrer em tubulações externas, bem como nos reservatórios de água do condomínio (cisternas, caixas d’água), estes causados por falhas da estrutura, rachaduras e vedação incorreta.
Para isso, há o Plano de Manutenção Predial (obrigatório conforme ABNT NBR 5674/2012), que prevê rotinas de inspeção, prevenção e correção.
Outros problemas
Não é comum que um condomínio tenha um Plano de Emergência para enchentes e vazamentos… Mas, mesmo que não sejam obrigatórios, podem ser decisivos para enfrentar catástrofes e outros problemas.
Quais são esses outros problemas? Acidentes em geral, emergências médicas e questões de segurança podem ocorrer, e é importante que o Condomínio esteja preparado.
Mas, tchê, o que é exatamente esse Plano de Emergência e como tu pode criar o do teu condomínio? Veja a seguir!
O que é um plano de emergência e por que todo condomínio deve ter um
Um plano de emergência é um conjunto de procedimentos estruturados que orientam a resposta de indivíduos ou grupos a uma situação emergencial, visando preservar vidas e patrimônio.
Assim, um condomínio pode estar sempre preparado antecipadamente para evitar prejuízos de forma eficaz, caso advenha uma catástrofe natural, um acidente, incêndio ou outra situação problemática.
Elementos essenciais de um plano de emergência eficiente
Um plano de emergência eficiente tem a descrição dos: riscos, rotas de evacuação/pontos de encontro, materiais e recursos necessários, responsabilidades atribuídas a cada um, formas de comunicação durante a crise, treinamentos periódicos, e revisão regular do plano.
Entenda como cada ponto funciona na prática.
Levantamento de riscos
Identificar e descrever cada risco que pode vir a atingir os edifícios: como já colocados, incêndios e vazamentos são muito comuns. Entram também os desabamentos, acidentes em geral com emergências médicas, vazamento de gás, etc.
Esse levantamento pode ser colocado numa lista em ordem de probabilidade e/ou gravidade da situação. Isso permite que o plano de emergência seja adequado ao contexto exato do condomínio, e que nenhuma situação seja totalmente desconsiderada.
Rotas de evacuação/pontos de encontro
Aqui deve-se estabelecer os caminhos seguros para a saída rápida do local em risco. Idealmente, possui sinalização visível (obrigatória no PPCI).
Para outras situações de emergência além de incêndios, o plano de emergência também deve prever rotas seguras, além de um ponto de encontro, para reunir os moradores em áreas externas, evacuar uma unidade autônoma ou deixar o prédio por completo.
Materiais e recursos necessários
O plano de emergência de condomínio também deve listar os materiais e recursos necessários para realizar os procedimentos, como extintores de incêndio, kits de primeiros socorros, rádios de comunicação, escadas, dentre outros.
Atribuição de responsabilidades
É preciso escolher equipes de referência para situações de emergência, e cada pessoa deve ter funções bem definidas.
Precisamos de, por exemplo, líder para evacuação, pessoa que irá acionar os bombeiros ou policiais, primeiro atendimento de feridos e orientação de moradores, etc.
Procedimentos de resposta adaptados para diversos cenários
Os procedimentos de resposta indicam exatamente o que fazer para cada tipo de emergência, enumerando a sequência das ações e decisões pré-estabelecidas para cada caso.
Plano de comunicação em situação de crise
O plano de comunicação visa estabelecer uma comunicação rápida e eficiente entre as pessoas responsáveis em situações de emergência.
Pode-se estabelecer a comunicação por grupo de WhatsApp, por rádio, sinais (sirenes), alto-falantes, etc.
Treinamentos e simulações regulares
Um plano de emergência só faz sentido se todos estiverem sempre em prontidão: ele é uma medida preventiva, não aplicável no cotidiano, mas em situações gravemente necessárias.
Portanto, treinar regularmente os procedimentos é fundamental.
Nesses treinamentos, tudo deve ser repassado: uso de materiais, rotas, códigos, comunicação, dúvidas, e inclusive é possível simular situações de acidentes e emergências para um treinamento ainda mais efetivo.
Isso é fundamental para manter a memória fresca, para incluir novos moradores e membros do conselho, e fortalecer o pessoal responsável por manter a proteção do condomínio.
Revisão e atualização contínua
É claro, assim como os treinamentos, as revisões e atualizações necessárias também devem ser feitas regularmente.
O ideal é que os Planos de emergência gerem Manuais — físicos e digitais para todos os condôminos e moradores, para que todos estejam informados.
Os planos e seus respectivos manuais devem ser revistos e atualizados conforme a necessidade e a viabilidade, garantindo respostas mais efetivas aos possíveis sinistros.
O papel do síndico e da administradora na preparação e resposta a emergências
O síndico é, como sempre, o responsável legal pelo condomínio, e por isso é sempre dele a obrigação de prevenção de riscos, proteção das vidas e preservação do patrimônio coletivo.
Para elaborar planos de emergências eficazes, ele pode contar com uma Administradora de Condomínios especialista, e contar com:
- o auxílio na contratação de seguros e outros serviços técnicos;
- apoio na elaboração dos Manuais e comunicação com moradores;
- sugestões de melhorias para as medidas preventivas;
- controle documental.
A administradora é uma parceira estratégica do síndico, permitindo que o condomínio encontre soluções qualificadas e efetivas para as suas questões, e gerando uma gestão mais organizada e mais tranquila.
Conclusão
Um condomínio preparado é um condomínio protegido.
Nem todo plano de emergência é obrigatório, mas todos são fundamentais.
Acidentes, catástrofes e emergências podem ocorrer a qualquer momento e, com uma equipe interna preparada, o condomínio pode responder com máxima efetividade, protegendo o edifício e as vidas ali presentes.
Síndicos que buscam a segurança de seus condomínios devem investir na elaboração de planos de emergência de acordo com seus riscos específicos, e contar com uma administradora competente pode acelerar esse processo e torná-lo ainda mais qualificado.
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